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Gandu, 2 de abril de 2025
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Proporcionar transparência a todos os atos do executivo e diminuir a distância entre a Prefeitura Municipal e os cidadãos, incentivando a participação popular, sempre foi objetivo desta administração. Para aumentar ainda mais o controle e facilitar a localização de serviços e informações específicas, a Prefeitura Municipal apresenta o Portal da Transparência do Município.
Nesta página, todos os serviços prestados pela Prefeitura Municipal estão disponíveis, inclusive as informações financeiras e gerenciais da administração pública, prevista em lei com o objetivo de aumentar o controle social e proporcionar mais transparência às ações administrativas. Isso faz com que o cidadão possa acompanhar a aplicação dos gastos públicos, aumentando, assim, o combate à corrupção.
Confira abaixo a relação de serviços e informações disponíveis:
Decreto Nº 102/2012
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Clique aqui para visualizar o arquivo.
Regulamentação LAI
Confira todas as informações referentes às Receitas Orçamentárias e Extra-Orçamentárias
Confira todas as informações referentes às Despesas do Município
Confira a relação de gastos com diárias e passagens dos servidores
Confira a listagem com todos os salários dos servidores
Confira os editais, resultados, contratos e demais conteúdos referentes às licitações
RGF
RREO
LDO-Lei Diretrizes Orçamentaria
LOA-Lei Orçamentaria Anual
PPA-Plano Plurianual
PME-Plano Municipal de Educação
Lei Orgânica
Parecer Prévio TCM
Balanço Anual
Confira a listagem com todos os telefones úteis relacionados ao município
Solicite e consulte informações e acesse todos os conteúdos referentes ao e-SIC
Confira a estrutura organizacional do município com todos os níveis hierárquicos
Empresas Impedidas de Contratar
Confira a listagem com as perguntas frequentes e suas respectivas respostas
Transporte Escolar
FNS- Fundo Nacional de Saúde
Convênios Federais
Repasses e Transferências
Legislação
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da admini
Lei a Estrutura Administrativa
Contratações e Aquisições COVID-19 (art. 4 da Lei Federal 13.979/20)
Dados Abertos
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